Disputa de Paternidade: Como Funciona e o Que Você Precisa Saber

Se você recebeu uma notificação sobre disputa de paternidade ou está pensando em entrar com um processo, é normal ficar cheio de dúvidas. A boa notícia é que o caminho é mais claro do que parece. Vamos explicar, sem juridiquês, como tudo acontece, quais documentos são fundamentais e quais direitos ficam em jogo.

Quando a disputa de paternidade acontece?

Geralmente, a disputa surge em três situações: o filho nasce fora do casamento e o pai não reconhece a paternidade; há dúvidas sobre quem é o genitor e alguém quer confirmar a relação; ou o pai reconhecido deseja contestar a paternidade por algum motivo. Em qualquer um desses casos, a lei permite que a parte interessada – seja o filho, a mãe ou o suposto pai – peça a justiça para esclarecer a questão.

O ponto de partida costuma ser o teste de DNA. Ele tem mais de 99,9% de precisão e costuma ser aceito como prova principal nos tribunais. O juiz pode solicitar o exame antes de aceitar a ação, então é importante estar preparado para fazer o teste em laboratório credenciado.

Passo a passo para entrar com a ação

1. Reunir documentos básicos: certidão de nascimento da criança, documentos de identidade dos envolvidos e comprovante de residência. Se houver acordo prévio (como reconhecimento em cartório), leve também.

2. Contratar um advogado especializado em direito de família. Embora seja possível ingressar sem advogado em causas de até 20 salários mínimos, a presença de um profissional aumenta as chances de um desfecho rápido e evita erros processuais.

3. Protocolar a ação no fórum da comarca onde a criança reside. O pedido deve conter o motivo da disputa, o pedido de exame de DNA e a solicitação de guarda ou alimentos, se for o caso.

4. Aguardar a designação do perito. O juiz nomeia um perito para colher amostras (cabelo, sangue ou saliva) de ambos os lados. O exame costuma ser concluído em até 30 dias.

5. Receber o laudo. Se o DNA confirmar a paternidade, o juiz pode determinar o registro civil, a obrigação de alimentos e, se necessário, definir guarda e visitação. Se o exame excluir a paternidade, o processo pode ser encerrado ou o autor pode apresentar nova prova.

Vale lembrar que, além do reconhecimento, a ação de investigação de paternidade pode envolver questões como direito à herança, inclusão no plano de saúde e até a regularização de documentos escolares.

Se a disputa for motivada por uma contestação – por exemplo, o pai reconhecido quer anular o registro – o juiz analisará se há boa causa, como fraudes ou coação. Nesses casos, o processo costuma ser mais longo e exigir mais provas além do DNA.

Por fim, mantenha a comunicação clara com a outra parte. Muitas vezes, um acordo extrajudicial resolve a situação de forma mais rápida e menos custosa, principalmente quando o foco é o bem‑estar da criança.

Com essas informações, você já tem uma visão prática de como funciona a disputa de paternidade no Brasil. Se precisar dar o primeiro passo, procure um advogado de confiança e prepare a documentação. Assim, o processo segue de forma transparente e garante os direitos de todos os envolvidos.

Vitor Ramos 18 outubro 2024 0

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